Processo 198388/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 14:50
Autuado em 28/03/2019 14:50
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 272/2019 da Primeira Câmara, de 17/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   272/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   272/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE XAMBRÊ
Gestor atual WALDEMAR DOS SANTOS RIBEIRO FILHO
Gestor das Contas WALDEMAR DOS SANTOS RIBEIRO FILHO

Juntadas
DataDescrição
27/07/2020 08:57 Recibo de Petição Intermediária - 469934/20, de 27/07/20 - Protocolo: 469934/20
09/01/2020 07:59 AR do ofício OPD - 2384/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2384/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2019 2145 Acórdão de Parecer Prévio nº 272/2019
05/09/2019 2137 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2019 de 09/09/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1103/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2020 12:43 DP  
29/07/2020 13:19 CMEX Informação nº 4189/2020 -
03/12/2019 13:08 DP  
03/12/2019 09:27 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1236/2019 -
21/11/2019 15:50 DP Informação nº 9705/2019 -
07/11/2019 13:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2384/2019 -
30/09/2019 09:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1067/2019 -
27/09/2019 17:02 SMPJTC  
18/09/2019 10:59 7PC Ciência de Decisão nº 64/2019 -
18/09/2019 08:42 SMPjTC  
09/09/2019 15:40 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 272/2019 -
09/08/2019 11:10 GCFC  
08/08/2019 16:52 SMPJTC  
08/08/2019 10:42 7PC Parecer nº 192/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2018. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade, cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação ao Município de Xambrê, nos termos de
08/08/2019 09:37 SMPjTC  
29/03/2019 10:33 CGM Instrução nº 2399/2019 - MUNICÍPIO DE XAMBRÊ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2019 14:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1103/2019 -

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